19 |
6/8/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
18 |
6/7/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
17 |
6/7/21 |
ASSP |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.318/2021 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 7/6/2021.'13266' |
16 |
6/1/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/06/2021.'13266' |
15 |
5/26/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
5/26/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
13 |
5/26/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 25/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
12 |
3/17/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
3/17/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/03/2021 |
10 |
3/5/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. |
9 |
2/25/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, REDESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
8 |
2/12/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
7 |
12/11/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/10/20 |
SACP |
À CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
12/10/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER N°01 -CAS-LEGIS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/12/2020. |
4 |
10/28/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
3 |
6/29/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2020. |
2 |
3/25/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS, CONFORME AMD Nº 41, ART. 6 E 7. |
1 |
3/25/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |