19 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2016. |
17 |
10/26/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
10/21/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
15 |
10/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.062/2015 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 21/10/2015.'12071' |
14 |
10/21/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/10/2015.'12071' |
13 |
10/21/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/9/2015.'12071' |
12 |
10/1/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/1/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
10/1/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
10/1/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
8 |
10/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM TURNO ÚNICO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/09/2015. '12507'. |
7 |
10/1/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL (ANEXAS FOLHAS 8, 9 E 10). APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/09/2015 (ANEXA FOLHA 11). '12507' |
6 |
9/24/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
9/23/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2015. |
4 |
9/9/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº 05 E 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
3 |
5/21/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 22/05/15 A 05/06/15. |
2 |
4/17/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/17/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |