Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 177/2012
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Leitura: 12/11/12
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 22/05/14 n. 91 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 23/05/14 n. 92 p. 2 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ELIANA PEDROSA) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2020/2014

 

Histórico:
26 8/15/18 CERIM TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELA DEPUTADA CELINA LEÃO, EM 09/06/2014.
25 11/25/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 25/11/2015.
24 5/28/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
23 5/26/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 5/23/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
21 5/23/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 90 E 91, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.020/2014 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 23/5/2014.'12071'
20 5/22/14 ASSP ANEXA FOLHA 89, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/5/2014.'12071'
19 5/22/14 ASSP ANEXA FOLHA 88, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014.'12071'
18 5/20/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 5/20/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 87, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 5/16/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 5/16/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
14 5/16/14 ASSP ANEXA FOLHA 86, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 13/5/2014.'12071'
13 4/15/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
12 4/15/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 85. MAT. 19963.
11 4/4/14 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. Anexado à fl 84, parecer pela Admissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963.
10 8/13/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 27/08/13. MAT. 19963.
9 6/25/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 6/25/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 81 E 82, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 83, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013.
7 5/28/13 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 28/05/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
6 4/25/13 SEMD-3SEC DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR.
5 3/26/13 SEMD-3SEC EM RESTITUIÇÃO, POIS HOUVE ERRO DE ENCAMINHAMENTO.
4 3/20/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 20/03/2013 A 04/04/2013.
3 2/19/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/12/12 A 18/02/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 12/13/12 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/13/12 SPL AUTUADO COM 80 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.