Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 192/2013
Ementa: SUSTA A PORTARIA PMDF Nº 836, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONDICIONA A DOAÇÃO DE SANGUE À AUTORIZAÇÃO DOS COMANDANTES DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR - OPM.
Leitura: 2/19/13
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 17
RQ 662/2015 pag: 24
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES)
PARECER 2 - CCJ (Voto em separado - ELIANA PEDROSA)

 

Histórico:
23 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
22 6/29/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
21 6/24/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 6/23/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
19 6/23/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REQUERIMENTO Nº 662/2015 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
18 6/23/15 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 23, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 90/15, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MESMA.
17 6/22/15 CCJ AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMO 234/DIL/DAC/SACP. MAT. 14128
16 3/31/15 CCJ AO DEP. BISPO RENATO ANDRADE PARA PROVIDENCIAR PARECER
15 3/30/15 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
14 3/30/15 SACP ANEXADAS FLS. 17 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/15, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/3/15, E APROVADO EM 20/3/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/3/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
13 3/30/15 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 100/DIL/DAC/SACP
12 3/17/15 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839
11 1/19/15 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550
10 11/5/13 CCJ DEVOLVIDO AO RELATOR, DEP. CLÁUDIO ABRANTES, A PEDIDO, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 05/11/13.ENCAMINHADO AO GABINETE. MAT.12550
9 9/3/13 CCJ DEVOLVIDO COM APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO FOLAS 14 A 16. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963.
8 8/27/13 CCJ CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 27/08/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963.
7 8/8/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE FOLHAS 8 A 13. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963.
6 3/14/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR.
5 2/25/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 2/25/13 ASSP ANEXA FOLHA 7. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CCJ, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NO ART. 63,III,J, DO RI. 11.928
3 2/21/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 4 A 6, NORMAS CITADAS NO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO. '12079'
2 2/21/13 ASSP AO GABINETE DA AUTORA PARA JUNTADA À PROPOSIÇÃO DO DISPOSITIVO DAS NORMAS A QUE O TEXTO (ART. 1º) FAZ REMISSÃO, EM CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART. 132, II, DO RICLDF. '12079'
1 2/21/13 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.