23 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
22 |
6/29/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
21 |
6/24/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
6/23/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
19 |
6/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REQUERIMENTO Nº 662/2015 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
18 |
6/23/15 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 23, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 90/15, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MESMA. |
17 |
6/22/15 |
CCJ |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMO 234/DIL/DAC/SACP. MAT. 14128 |
16 |
3/31/15 |
CCJ |
AO DEP. BISPO RENATO ANDRADE PARA PROVIDENCIAR PARECER |
15 |
3/30/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
14 |
3/30/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 17 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/15, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/3/15, E APROVADO EM 20/3/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/3/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
13 |
3/30/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 100/DIL/DAC/SACP |
12 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839 |
11 |
1/19/15 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550 |
10 |
11/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO RELATOR, DEP. CLÁUDIO ABRANTES, A PEDIDO, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 05/11/13.ENCAMINHADO AO GABINETE. MAT.12550 |
9 |
9/3/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO COM APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO FOLAS 14 A 16. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963. |
8 |
8/27/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 27/08/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
7 |
8/8/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE FOLHAS 8 A 13. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
6 |
3/14/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
5 |
2/25/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
2/25/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 7. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CCJ, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NO ART. 63,III,J, DO RI. 11.928 |
3 |
2/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 4 A 6, NORMAS CITADAS NO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO. '12079' |
2 |
2/21/13 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA JUNTADA À PROPOSIÇÃO DO DISPOSITIVO DAS NORMAS A QUE O TEXTO (ART. 1º) FAZ REMISSÃO, EM CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART. 132, II, DO RICLDF. '12079' |
1 |
2/21/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |