24 |
3/15/17 |
CERIM |
CONCEDIDO DEP. OLAIR FRANCISCO, EM 21.11.13 |
23 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
22 |
11/13/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 13/11/2013. |
21 |
11/7/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
11/6/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
19 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993/2013, EM 6/11/2013, NO DCL.'12071' |
18 |
11/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993/2013 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE.'12071' |
17 |
11/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/11/2013.'12071' |
16 |
11/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/10/2013.'12071' |
15 |
10/31/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
10/31/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
13 |
10/31/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
10/30/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
11 |
10/30/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 29/10/2013.'11.928' |
10 |
8/15/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
8/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 E 16, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL, SOBRE A EMENDA DE Nº 1 APRESENTADA PELA CAS, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. MAT. 19963. |
8 |
7/16/13 |
CCJ |
AO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES, PARA NOVO PARECER DEVIDO A NÃO OBSERVÂNCIA DA EMENDA ÀS FLS 10, APROVADA PELA CAS. |
7 |
6/27/13 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 12 E 13, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. |
6 |
6/27/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01 APRESENTADA PELA RELATORA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. |
5 |
6/12/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 12/06/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
5/17/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 17/05/2013 A 31/05/2013. |
3 |
5/14/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/04/13 A 13/05/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/26/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/25/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |