Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 204/2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA REGINA CELIA MONTEIRO MAGALHÃES.
Leitura: 4/24/13
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: OLAIR FRANCISCO , CELINA LEÃO , ROBÉRIO NEGREIROS , ELIANA PEDROSA
Publicações: PUBL DCL 05/11/13 n. 210 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 06/11/13 n. 211 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda de Redação - LUZIA DE PAULA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - AYLTON GOMES) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - AYLTON GOMES) [Aprovado]
Norma gerada: DL 1993/2013

 

Histórico:
24 3/15/17 CERIM CONCEDIDO DEP. OLAIR FRANCISCO, EM 21.11.13
23 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
22 11/13/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 13/11/2013.
21 11/7/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 11/6/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
19 11/6/13 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993/2013, EM 6/11/2013, NO DCL.'12071'
18 11/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 22, DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993/2013 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE.'12071'
17 11/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/11/2013.'12071'
16 11/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/10/2013.'12071'
15 10/31/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 10/31/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
13 10/31/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 10/30/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
11 10/30/13 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 29/10/2013.'11.928'
10 8/15/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 8/13/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 E 16, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL, SOBRE A EMENDA DE Nº 1 APRESENTADA PELA CAS, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. MAT. 19963.
8 7/16/13 CCJ AO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES, PARA NOVO PARECER DEVIDO A NÃO OBSERVÂNCIA DA EMENDA ÀS FLS 10, APROVADA PELA CAS.
7 6/27/13 CCJ ANEXADAS FLS. DE Nº 12 E 13, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14.
6 6/27/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01 APRESENTADA PELA RELATORA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013.
5 6/12/13 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 12/06/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 5/17/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 17/05/2013 A 31/05/2013.
3 5/14/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/04/13 A 13/05/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/26/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/25/13 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.