Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 22/2015
Ementa: Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, o JANGO.
Leitura: 6/2/15
Situação: Promulgado
Localização: ASSP
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 10/09/15 n. 165 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 10/09/15 n. 165 p. 2 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)
PARECER 3 - CAS (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE)
Norma gerada: DL 2057/2015

 

Histórico:
22 2/15/21 CERIM TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE, EM 14/12/2016.
21 5/11/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2016.
20 9/18/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 9/10/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
18 9/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.057/2015 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 10/9/2015.'12071'
17 9/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/9/2015.'12071'
16 9/10/15 ASSP ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/8/2015.'12071'
15 9/2/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 9/2/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 32, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 8/31/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 8/28/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO '13266'.
11 8/28/15 ASSP ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO NO DIA 25/08/2015. '13266'
10 8/28/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE.VOTADO A APROVADO ANEXADAS AS FOLHAS 28 A30.'13266'
9 8/28/15 ASSP Protocolo anulado: PARECER 3 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes.
8 8/28/15 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE.
7 8/28/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. VOTADO A APROVADO ANEXADAS AS FOLHAS 15 A 27.'13266'
6 8/25/15 CAS A PEDIDO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA INCLUSÃO NA VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA, EM 25/08/2015.
5 8/7/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS, PARECER DO RELATOR RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ANEXADO COMO FLS. Nº11 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 6/25/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/06/15 A 11/08/15.
3 6/22/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/06/15 A 19/06/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/5/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/3/15 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.