Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 220/2013
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Arnaldo Esteves Lima.
Leitura: 8/20/13
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: DR. MICHEL , CHICO VIGILANTE , WASNY DE ROURE , ARLETE SAMPAIO , ELIANA PEDROSA , CELINA LEÃO , LILIANE RORIZ , EVANDRO GARLA , LUZIA DE PAULA
Publicações: PUBL DCL 31/01/14 n. 20 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 13/02/14 n. 29 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - AYLTON GOMES) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2011/2014

 

Histórico:
23 8/13/18 CERIM TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO DR.MICHEL, EM24/04/2014.
22 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
21 4/4/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014.
20 2/13/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 2/13/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
18 2/13/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.011/2014 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 13/2/2014.'12071'
17 1/31/14 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/1/2014.'12071'
16 1/31/14 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12071'
15 1/29/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 1/29/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 12/16/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/16/13 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, ANEXO FOLHA 13, APROVADA EM VOTAÇÃO NOMINAL, TURNO ÚNICO NA SESSÃO DE 13/12/13. 12494.
11 12/12/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 12/12/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 11 COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12.
9 12/5/13 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. RECEBIDO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS ÀS FLS 10/11. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963.
8 11/25/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 10/12/13. MAT. 19963.
7 11/5/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 11/5/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 E 8, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9,APROVADO PELA CAS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/11/2013
5 10/2/13 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 02/10/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 9/19/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 18/09/2013 A 02/10/2013.
3 9/9/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/08/13 A 05/09/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/21/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/21/13 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.