24 |
8/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC, DE 15/08/2019. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
8/15/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019. |
22 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
21 |
6/12/18 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP.REGINALDO VERAS NA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 12/06/2018. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
20 |
5/2/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 18 A 21. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
19 |
2/8/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
18 |
6/7/16 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA DA PROPOSIÇÃO AO(A) DEP. BISPO RENATO ANDRADE NA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 07/06/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS |
17 |
4/11/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. pela Admissibilidade. Folhas 15 a 17 |
16 |
8/4/15 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER. |
15 |
8/3/15 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
14 |
8/3/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 09 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 71/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
13 |
8/3/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 145 |
12 |
4/14/15 |
SACP |
SOLICITADO À CCJ PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
11 |
3/12/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS(12-3 A 25-3-15) |
10 |
12/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550 |
9 |
10/29/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 12/11/13. MAT. 19963. |
8 |
10/10/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
10/10/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08. AO SACP ANTE A FORMALIZAÇÃO DAS RAZÕES (FLS 07) SOLICITADAS À CFGTC, AS QUAIS ACOLHO (FLS08), AO SACP PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE EXCLUSIVAMENTE NA CCJ (ART. 63, I E III, B). M10694. |
6 |
10/9/13 |
CFGTC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, ANEXO O DESPACHO DE FOLHA Nº 07. |
5 |
10/3/13 |
CFGTC |
RECEBIDO DA ASSP EM 03/10/2013. |
4 |
9/16/13 |
ASSP |
À SECRETARIA DA CFGTC PARA QUE FORMALIZE NO PROCESSO AS RAZÕES DO DESPACHO DE FLS 06V.M10694. |
3 |
9/6/13 |
CFGTC |
À ASSESSORIA DO PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DA PDL, UMA VEZ QUE A MATÉRIA NÃO É DA COMPETÊNCIA DA CFGTC. |
2 |
9/4/13 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/4/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |