Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 221/2013
Ementa: Dispõe sobre a convocação de plebiscito para escolha da denominação da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
Leitura: 9/3/13
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 9
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS)
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR)

 

Histórico:
24 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC, DE 15/08/2019. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 8/15/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019.
22 2/8/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF.
21 6/12/18 CCJ CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP.REGINALDO VERAS NA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 12/06/2018. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.
20 5/2/18 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 18 A 21. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
19 2/8/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR.
18 6/7/16 CCJ CONCEDIDA VISTA DA PROPOSIÇÃO AO(A) DEP. BISPO RENATO ANDRADE NA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 07/06/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS
17 4/11/16 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. pela Admissibilidade. Folhas 15 a 17
16 8/4/15 CCJ AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER.
15 8/3/15 SACP À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
14 8/3/15 SACP ANEXADAS FLS. 09 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 71/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
13 8/3/15 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 145
12 4/14/15 SACP SOLICITADO À CCJ PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
11 3/12/15 CCJ REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS(12-3 A 25-3-15)
10 12/15/14 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550
9 10/29/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 12/11/13. MAT. 19963.
8 10/10/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 10/10/13 ASSP ANEXA FOLHA 08. AO SACP ANTE A FORMALIZAÇÃO DAS RAZÕES (FLS 07) SOLICITADAS À CFGTC, AS QUAIS ACOLHO (FLS08), AO SACP PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE EXCLUSIVAMENTE NA CCJ (ART. 63, I E III, B). M10694.
6 10/9/13 CFGTC À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, ANEXO O DESPACHO DE FOLHA Nº 07.
5 10/3/13 CFGTC RECEBIDO DA ASSP EM 03/10/2013.
4 9/16/13 ASSP À SECRETARIA DA CFGTC PARA QUE FORMALIZE NO PROCESSO AS RAZÕES DO DESPACHO DE FLS 06V.M10694.
3 9/6/13 CFGTC À ASSESSORIA DO PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DA PDL, UMA VEZ QUE A MATÉRIA NÃO É DA COMPETÊNCIA DA CFGTC.
2 9/4/13 SACP À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/4/13 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.