| 23 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
| 22 |
5/28/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 21 |
5/26/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
5/23/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 19 |
5/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.022/2014 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 23/5/2014.'12071' |
| 18 |
5/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/5/2014.'12071' |
| 17 |
5/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014.'12071' |
| 16 |
5/20/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/20/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
5/16/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
5/16/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 12 |
5/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 13/5/2014.'12071' |
| 11 |
4/22/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
4/22/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ, DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9. MAT. 19963. |
| 9 |
4/22/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. ANEXADO ÀS FLS 7/8, PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. |
| 8 |
4/15/14 |
CCJ |
AGUARDANDO NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. |
| 7 |
4/11/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/11/14 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº04 E 05 COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 ,APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09/04/2014. |
| 5 |
4/8/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de OLAIR FRANCISCO. |
| 4 |
4/8/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 08/04/14, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
2/7/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) OLAIR FRANCISCO DE 07/02/2014 A 20/02/2014. |
| 2 |
12/5/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/5/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |