| 20 |
8/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC, DE 15/08/2019. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
8/15/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 21 COM DESPACHO. |
| 18 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 17 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 16 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 15 |
4/24/15 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER. MAT. 16839 |
| 14 |
4/23/15 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
4/23/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 15 A 20, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 12 |
4/23/15 |
CCJ |
ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. |
| 11 |
4/14/15 |
SACP |
SOLICITADO À CCJ PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 10 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839 |
| 9 |
12/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963. |
| 8 |
12/12/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO RELATOR EM 12/12/2014. |
| 7 |
12/11/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADO ÀS FLS. 06 À 14, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963. |
| 6 |
10/10/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 24/10/2014. MAT. 19963. |
| 5 |
9/24/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
9/24/14 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE A PROPOSIÇÃO, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, TRAMITARÁ NA CCJ (RICLDF, ART. 63, I E III, 'J'). '12079' |
| 3 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 3 A 5, DECRETO Nº 35.676, DE 28/7/2014. '12079' |
| 2 |
8/28/14 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NO ART. 132, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. '12079' |
| 1 |
8/21/14 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |