Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 85/2015
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro-Chefe Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
Leitura: 10/7/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]

 

Histórico:
17 8/17/23 DAC PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
16 6/20/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
15 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550'
14 3/21/22 SACP ENCAMINHADO PROCESSO FÍSICO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 3/18/22 ASSP ANEXADA FOLHA 13 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00011336/2022-93. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971'
12 10/27/16 SACP À, SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 10/27/16 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12
10 10/17/16 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade. Folhas 10 e 11
9 9/22/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/09 A 06/10/2016) MAT. 14128
8 9/1/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 8/31/16 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº9 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2016.
6 4/14/16 CAS RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 1 - CAS: RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADAS COMO FLS. Nº 07 FRENTE E VERSO E 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
5 4/14/16 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO.
4 11/5/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 06/11/15 A 19/11/15.
3 11/3/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/10/15 A 29/10/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/15/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/15/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.