Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 106/2017
Ementa: Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica do Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Leitura: 4/18/17
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: Poder Executivo
Peças Anexas: MSG-GOV 75/2017 pag: 1

 

Histórico:
20 8/6/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 3/12/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019.
18 3/8/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 3/7/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507'
16 3/1/19 ASSP ANEXA FOLHA 18. AO SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ARQUIVAMENTO.'19335'
15 3/1/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, MENSAGEM Nº 32/19-GAG, DE 05/02/2019, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO.'19335'
14 2/13/19 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 14, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 25/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
13 2/12/19 CAS AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº020/19/DIL/DAC/SACP DE 12/02/19 PARA ARQUIVAMENTO.
12 2/11/19 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO EM 11/02/2019, SEM PARECER.
11 2/8/19 CAS ANEXADO FOLHA Nº 13, REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 11/02/2019 A 12/02/19).
10 1/7/19 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO EM 07/01/2019, SEM PARECER.
9 8/17/17 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
8 5/29/17 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 31/05/2017 A 13/06/2017.
7 5/2/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADAS FLS 11 E 12.
6 5/2/17 CAS AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº110/17/DIL/DAC/SACP DE 02/05/17 PARA RETIRADA DE URGÊNCIA DE TRAMITAÇÃO.
5 4/25/17 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO 25/04/2017 A 26/04/2017.
4 4/25/17 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)PROFESSOR ISRAEL BATISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
3 4/24/17 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 25/04/17 A 26/04/17).
2 4/20/17 SACP À CAS,CEOF,CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 4/20/17 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.