| 32 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
5/15/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/05/2018. |
| 30 |
2/20/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 28 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 338/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 27 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2017, EM 22/12/2017, NO DODF.'13266' |
| 26 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 622/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 25 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
| 24 |
1/3/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
| 23 |
12/18/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
12/18/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 38, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
12/18/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 18 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
| 17 |
12/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, A PEDIDO. |
| 16 |
12/12/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER 01, FLS. NºS. 29 E 30, PARECER Nº 4, FLS. NºS 31 E 32 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 33. PLC APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT NO DIA 07/12/2017. |
| 15 |
12/12/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 14 |
11/21/17 |
CCJ |
A CDESCTMAT, ANEXADA FL. 28, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
| 13 |
11/16/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 25 A 27. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
9/21/17 |
CDESCTMAT |
Retirado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), a pedido do relator. |
| 11 |
6/27/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 10 |
6/27/17 |
CAF |
ANEXADO O PARECER CAF Nº 02 PELA APROVAÇÃO, FLS. 18 A 23, E FOLHA DE VOTAÇÃO FL. Nº 24, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/06/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 9 |
6/22/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 8 |
6/22/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 7 |
5/25/17 |
CAF |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA EM 04/05/2017, A DEPUTADA TELMA RUFINO. |
| 6 |
5/4/17 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE NO PRAZO DE 4/5/2017 A 5/5/2017. |
| 5 |
5/3/17 |
CAF |
ANEXADA FOLHA 17, COM OFÍCIO DA PRESIDENTE DA CAF, DEPUTADA TELMA RUFINO AO SENHOR SUBSECRETÁRIO DE RELAÇÕES LEGISLATIVAS. |
| 4 |
5/3/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. JULIO CESAR |
| 3 |
5/2/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO |
| 2 |
4/27/17 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/26/17 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |