42 |
06/08/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
41 |
05/02/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
40 |
05/02/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
39 |
29/01/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
38 |
29/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 95, REFERENTE À MENSAGEM Nº 79/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
37 |
07/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 94, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
36 |
08/09/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
06/09/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 91, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
34 |
06/09/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 91. |
33 |
07/08/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
32 |
07/08/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
31 |
07/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 90, REFERENTE A MENSAGEM Nº 211/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
30 |
01/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 E 79, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 929/2017, EM 1º/8/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 16).'12071' |
29 |
13/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 A 77, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 270/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2017).'12071' |
28 |
13/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 71, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/7/2017.'12071' |
27 |
13/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 66, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2017.'12071' |
26 |
10/07/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
07/07/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 57 A 61, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
24 |
05/07/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
04/07/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
22 |
04/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/07/2017. '19335' |
21 |
04/07/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 1 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2017. ANEXAS FOLHAS 53 E 54. '19335'
|
20 |
04/07/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 1 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2017. ANEXAS FOLHAS 51 E 52. '19335'
|
19 |
04/07/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 1 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2017. ANEXAS FOLHAS 48 A 50. '19335'
|
18 |
04/07/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
17 |
04/07/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
16 |
04/07/17 |
CAF |
ANEXA A FL. 39 DA MSG. 133/2017-GAG ENCAMINHANDO A EMENDA MODIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
15 |
04/07/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, DISTRIBUIÇÃO DA MENSAGEM Nº 133/2017. |
14 |
29/06/17 |
CAF |
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA A PEDIDO. |
12 |
28/06/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR.ANEXADA FL. 45. |
11 |
28/06/17 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, ANEXADAS AS FLS. 40 A 44. |
10 |
23/06/17 |
CAF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADAS AS FLS. 34 A 37. |
9 |
23/06/17 |
SACP |
ENCAMINHADA À CAF MENSAGEM Nº 133/17-GAG PARA ANEXAÇÃO A ESTE PROJETO |
8 |
23/06/17 |
CAF |
REDESIGNADO EM 20/06/17 PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
7 |
22/06/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
6 |
20/06/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O (A) SR(A) DEP(A) CHICO VIGILANTE. |
5 |
14/06/17 |
CDESCTMAT |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES NO PRAZO DE 14/6/2017 A 19/6/2017. |
4 |
09/06/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. ENCAMINHADO A ASSEL PARA PROFERIR O PARECER. |
3 |
07/06/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
2 |
07/06/17 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
07/06/17 |
SPL |
AUTUADO COM 33 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |