Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PLC 111/2017
|
Ementa: |
Altera a Lei Complementar nº 894, de 2 de março de 2015, que Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências. |
Leitura: |
6/13/17 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
PROFESSOR REGINALDO VERAS
|
Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE)
[Aprovado]
|
|
|
Histórico: |
8 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
7 |
8/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2017.. |
6 |
8/8/17 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.13266. |
5 |
8/8/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
4 |
7/4/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
7/3/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01 - CEOF (PARECER DO RELATOR) PELA INADMISSIBILIDADE E REJEIÇAO, RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 06 A 08, VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 29.06.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 09. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
6/19/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/14/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|