46 |
7/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SELEG. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
45 |
7/12/19 |
ASSP |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
44 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 178, ERRATA Nº 1/2019 PUBLICADA NO DODF DO DIA 14/6/2019, REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 941/2018.'12071' |
43 |
7/10/19 |
SPL |
ENCAMINHADO À SELEG CONFORME MEMO/SELEG Nº 192/2019. |
42 |
3/13/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/03/2019. |
41 |
3/11/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
40 |
2/28/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
39 |
2/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 171 A 177, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 941/2018, EM 28/2/2019, NO DODF.'12071' |
38 |
2/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 160 A 170, MENSAGEM Nº 120/2019-GP DE 18/2/2019, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 941/2018, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO E ANEXOS.'12071' |
37 |
2/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 150 A 159, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 18/2/2019.'12071' |
36 |
2/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
2/12/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PRA AS DEVIDAS PROVDÊNCIAS |
34 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
33 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 149, REFERENTE À MENSAGEM Nº 81/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
32 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 146 A 148, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
31 |
3/6/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
3/5/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 145, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
29 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 135 A 144, REFERENTE A MENSAGEM Nº 36/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
28 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 133 E 134, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 941/2018, EM 16/01/2018, NO DODF.'13266' |
27 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 128 A 132, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 632/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
26 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 124 A 127, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
25 |
1/3/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 120 A 123, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
24 |
12/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S)DE Nº 116 A 119, COM REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
23 |
12/19/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
22 |
12/19/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 2 A 9. APROVADO NA SESSÃO DE 19/12/2017. ANEXAS FOLHAS 113 A 115. '19335' |
21 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 110 A 112: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335'
|
20 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 109, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
19 |
12/12/17 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
18 |
12/12/17 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 03-CAF PELA APROVAÇÃO,COM EMENDAS 03 A 09-CAF MODIFICATIVAS, FLS. 66 A 107, E FOLHA DE VOTAÇÃO FLS. 108, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
17 |
12/11/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
16 |
12/11/17 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido dos autores. |
15 |
12/11/17 |
CDESCTMAT |
Retirado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), a pedido do relator Bispo Renato Andrade. |
14 |
12/11/17 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AO PLC 114/2017 A EMENDA Nº 01 DA, FLS. NºS. 53 A 55, EMENDA Nº 02, FL. Nº 56, PARECER Nº 01 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA ACATANDO A EMENDAS NºS 1 E 2, FLS. NºS. 57 E 58, PARECER Nº 04 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, ACATANDO AS EMENDAS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09, FLS NºS 59 E 60 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 61. O PARECER Nº 04 FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 07/12/2017. |
13 |
11/28/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 65, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2017. |
12 |
11/27/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 3 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 7 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de TELMA RUFINO. |
11 |
11/27/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
10 |
11/23/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. ANEXADO COMO FL. 62 A 64. |
9 |
11/21/17 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido dos autores. |
8 |
8/24/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda de Redação). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
7 |
8/24/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de WELLINGTON LUIZ , BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, CLÁUDIO ABRANTES, LIRA, LUZIA DE PAULA e RAIMUNDO RIBEIRO. |
6 |
8/24/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
5 |
6/20/17 |
CDESCTMAT |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O (A) SR(A). DEP(A). BISPO RENATO ANDRADE, EM REGIME DE URGÊNCIA. PRAZO PARA RELATORIA : 21/06/2017 A 22/06/2017. EM 20/06/2017. |
4 |
6/20/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
3 |
6/20/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) JULIO CESAR, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF |
2 |
6/19/17 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
1 |
6/14/17 |
SPL |
AUTUADO COM 52 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |