35 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
34 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 05/02/2019. |
33 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
31 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 72, REFERENTE À MENSAGEM Nº 83/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
30 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 71, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
29 |
3/20/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
28 |
3/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA FOLHA 68. |
27 |
2/7/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
26 |
2/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
25 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 15/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
24 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 939/2018 (VETADOS INCISOS VIII E IX DO ART. 1º), EM 11/01/2018, NO DODF.'13266' |
23 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 55, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 624/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
22 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
21 |
1/3/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
20 |
12/18/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
12/18/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 40 A 42, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
18 |
12/15/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
12/14/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
16 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 37 A 39: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
15 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
14 |
11/14/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
13 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 35 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CAF (ADITIVA), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.11.2017 |
12 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
11 |
9/5/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela Admissibilidade , anexada como folhas 13 a 15 pronto para pauta. |
10 |
9/5/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE , ANEXADA COMO FOLHAS 32 A 34. PRONTO PARA PAUTA. |
9 |
8/25/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) JULIO CESAR, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
8 |
8/23/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
7 |
8/23/17 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 01-CAF PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA Nº 1 (ADITIVA), FLS. 23 A 30, E FOLHA DE VOTAÇÃO FLS. 31, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
6 |
8/17/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO. |
5 |
8/15/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
4 |
8/4/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL BATISTA. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/06 A 03/08/2015) MAT. XXX |
3 |
8/3/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
2 |
8/3/17 |
SACP |
À CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
8/2/17 |
SPL |
AUTUADO COM 22 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |