| 44 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
|
| 43 |
4/6/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP 06/04/2011 |
| 42 |
8/9/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 41 |
7/9/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 40 |
7/9/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 819/2009, EM 7/7/2010, NO DODF.'12071' |
| 39 |
6/29/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 73, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 819/2009, EM 28/6/2010, NO DCL.'12071' |
| 38 |
6/29/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 E 72, MENSAGEM Nº 34/2010-GP DE 24/6/2010, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 819/2009, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 37 |
6/21/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 E 70, REFERENTE À MENSAGEM Nº 28/2010-GP DE 17/6/2010, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 15/6/2010, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 36 |
6/17/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, REJEITADO O VETO EM 15/6/2010.'12071' |
| 35 |
12/21/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
12/21/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 66 E 67, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 33 |
12/11/09 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
12/11/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 31 |
12/11/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 65, REFERENTE A MENSAGEM Nº 356/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. (VETO AOS INCISOS IV, V, VI E VII DO ART. 6º).'12071' |
| 30 |
12/2/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 819/2009, EM 02/12/2009, NO DODF. (VETO AOS INCISOS IV, V, VI E VII DO ART. 6º).'12071' |
| 29 |
11/27/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 818/2009, EM 27/11/2009, NO DODF. (VETO AOS INCISOS IV, V, VI E VII DO ART. 6º).'11928' |
| 28 |
11/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 207/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 05/11/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/11/2009). MAT13160 |
| 27 |
11/4/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/11/2009. MAT13160 |
| 26 |
11/4/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/10/2009. MAT13160 |
| 25 |
10/30/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
10/30/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 45 A 47, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
10/23/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
10/22/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 21 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/10/2009.'11.928.30.' |
| 20 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 A 43, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/10/2009, FAVORÁVEL ÀS 03 EMENDAS DE 2º TURNO. 11.928.30. |
| 19 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38 A 40, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/10/2009, FAVORÁVEL ÀS 03 EMENDAS DE 2º TURNO.11.928.30. |
| 18 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 A 37, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 20/10/2009, FAVORÁVEL ÀS 3 EMENDAS DE 2º TURNO.11.928.30. |
| 17 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS 32 A 34, EMENDAS Nº01(PT), 02(DR.CHARLES) E 03(EURIDES BRITO) APRESENTADAS EM SEGUNDO TURNO.11.928.30. |
| 16 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 E 31, DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº1(CCJ) E 1(PLENÁRIO). EMENDAS APROVADAS. 11.928.30. |
| 15 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/10/2009.'11.928.30' |
| 14 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 A 28, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA EM 20/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº 01(PLENÁRIO) E 02(CCJ), REJEITADA A EMENDA Nº1(CCJ) 11.928.30. |
| 13 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 A 25, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 20/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº02(CCJ), REJEITADAS AS EMENDAS 1(CCJ) E 1(PLENÁRIO).11.928.30. |
| 12 |
10/22/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 REFERENTE A EMENDA Nº01(PLENÁRIO) DE AUTORIA DA DEPUTADA JAQUELINE RORIZ. 11.928.30. |
| 11 |
9/19/09 |
CCJ |
A ASSP PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS ANEXADAS AS FOLHAS Nº 08 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, APROVADO NA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 8/9/2009. |
| 10 |
9/1/09 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 189/2009, ANEXADO COMO FL(S).07. |
| 9 |
9/1/09 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 328/DIL/DAC/SACP. |
| 8 |
6/12/09 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
5/20/09 |
CCJ |
AGUARDANDO DATA DA REUNIÃO, 20/05/2009.RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER:ADMISSIBILIDADE. |
| 6 |
5/13/09 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO MILTON BARBOSA EM 13/05/09, FOI APRESENTADO PELO RELATOR DUAS EMENDAS ADITIVAS, PARECER FAVORÁVEL.PROJETO PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
5/12/09 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. BRUNELLI PARA RELATAR MATERIA. |
| 4 |
4/16/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MILTON BARBOSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 16/04 /09 A 20 /04 /09) |
| 3 |
4/15/09 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
4/14/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06.AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF E CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, À CCJ PARA MANIFESTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE - ARTS 64, II; 65, I; E 63, I, DO REGIMENTO INTERNO.'17325-87' |
| 1 |
4/13/09 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |