Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 145/2010
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.
Indexação: POSTO DE ABASTECIMENO, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, ESTACIONAMENTOS.
Leitura: 2/3/10
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
8 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC, DE 16/08/2019. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
7 8/16/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO CONFORME PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. ANEXADA FOLHA Nº 06 COM DESPACHO.
6 6/5/19 CAF ENCAMINHADO A DAC NOS TERMOS DO ART. 138 DO RICLDF.
4 4/8/10 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER.
3 2/11/10 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/11/10 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CEOF E CCJ PARA MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. 16299.
1 2/4/10 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.