25 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
24 |
9/10/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
23 |
9/10/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EM 31/08/2021 |
22 |
8/9/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
21 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
20 |
6/22/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
19 |
6/2/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
18 |
6/1/21 |
CEOF |
PARECER 03-CEOF,RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 01/06/2021, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
5/4/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
16 |
3/10/20 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
3/10/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019. |
14 |
3/10/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009766/2020-83. |
13 |
3/25/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
12 |
2/25/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
11 |
11/29/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
10 |
11/29/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. ANEXADA COMO FOLHAS 23 A 27. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
9 |
10/24/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
8 |
10/9/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
9/22/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
9/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2017. |
5 |
9/20/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS 06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
5/29/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATORIA DE 31/05/2017 A 13/06/2017. |
3 |
5/21/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 22/05/15 A 05/06/15. |
2 |
4/30/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/30/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |