Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 159/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NOS NOVOS PARCELAMENTOS URBANOS A SEREM IMPLANTADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/18/10
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 3

 

Histórico:
16 7/7/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
15 3/17/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 20, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
14 1/15/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
13 9/13/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
12 9/13/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFIVATIVA DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 19.
11 9/6/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA EM ANEXO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
10 8/11/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE .
9 6/27/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 6/22/11 CAF AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADAS FOLHAS DO PARECER Nº 07,08,09 E 10, FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21-6-2011.
7 4/14/11 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).RÔNEY NEMER.
6 4/5/11 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 4/5/11 SACP ANEXADAS FLS. 03 A 06, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 2/18/11 CAF AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 8/30/10 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 8/30/10 ASSP A CAF E CCJ, VIA SACP, PARA ANÁLISE E PARECER.'17325'
1 8/19/10 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.