| 25 |
10/19/23 |
CCJ |
Protocolo anulado: RELATORIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total). Justificativa: Relatório foi protocolado na proposição errada. |
| 24 |
12/17/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
12/16/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 576 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) 577 E 578 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
12/16/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 15:33 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 21 |
12/16/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/13/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
12/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 574 E 575, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019. '19335' |
| 18 |
12/13/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE HERMETO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 03. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 572 E 573. '19335' |
| 17 |
12/11/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADA A FL. 571 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO APROVADA NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 10/12/2019 PELA CDESCTMAT. |
| 16 |
12/10/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR) FLS. 567 À 570, RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
| 15 |
12/10/19 |
CCJ |
A SELEG, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATADAS AS EMENDAS 01 E 02 DA CAF E A EMENDA 03 DE PLENÁRIO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 566 |
| 14 |
12/6/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. FOLHAS 562 A 565. PELA ADMISSIBILIDADE, ACATADAS AS EMENDAS 01 E 02 DA CAF E A EMENDA 03 DE PLENÁRIO. |
| 13 |
12/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, ARLETE SAMPAIO E FABIO FELIX. ANEXA FOLHA 561. |
| 12 |
12/4/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
12/4/19 |
CAF |
ANEXA A FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 560, COM APROVAÇÃO DO PARECER NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2019. |
| 10 |
12/3/19 |
CAF |
ANEXAS FLS. 554 A 557 DO PARECER 1 - CAF (PELA APROVAÇÃO), FL. 558 DA EMENDA MODIFICATIVA 1 E FL. 559 DA EMENDA 2 ADITIVA - CAF. |
| 9 |
11/29/19 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de HERMETO. |
| 8 |
11/29/19 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de HERMETO. |
| 7 |
11/18/19 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO HERMETO. |
| 6 |
11/8/19 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA TELMA RUFINO. |
| 5 |
10/17/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO HERMETO. |
| 4 |
10/16/19 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (17/10 A 18/10/2019).EM 16/10/2019. |
| 3 |
10/16/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
10/14/19 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/14/19 |
SPL |
AUTUADO COM 553 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |