| 23 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 21 |
2/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 112/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/01/2020. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
1/31/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963/2020, EM 6/1/2020, NO DODF.'12071' |
| 18 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 457/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: XXXXXX).'13266' |
| 17 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 E 20 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/2019.'13266' |
| 16 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
| 15 |
12/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/9/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 14:47 |
| 12 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 9 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2019.'19335' |
| 8 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' |
| 7 |
11/27/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
11/26/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 06 A 08. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 26/11/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 09. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
11/26/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 4 |
11/13/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 3 |
11/4/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/17/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |