| 42 |
4/30/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/04/2019. |
| 41 |
4/30/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
4/29/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266' |
| 39 |
4/29/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 38 |
4/17/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 37 |
4/16/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 39 |
| 36 |
4/9/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade. Folhas 36 a 38 |
| 35 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 34 |
2/12/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 33 |
12/17/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 32 |
6/29/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 31 |
6/15/18 |
CEOF |
Retificação do protocolo do PARECER 4 - CEOF: Voto do vencido. |
| 30 |
6/14/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 29 |
6/13/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER DO VENCIDO 04/2018 - CEOF COMPLEMENTO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, AS FLS. 34 E 35. AO SACP PARA DEMAIS PROVIDENCIAS. |
| 28 |
6/12/18 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
6/12/18 |
CEOF |
AO SACP PARA CONTINUIDADE TRAMITAÇÃO E DEMAIS PROVIDENCIAS |
| 26 |
6/6/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.FLS 31 A 33 |
| 25 |
5/22/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE ÀS FLS. 26 A 29.PARECER VOTADO E REJEITADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 05/06/2018, COM 02 VOTOS CONTRÁRIOS, 01 VOTO FAVORÁVEL E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 30. AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA ELABORAÇÃO DE VOTO DO VENCIDO. |
| 24 |
5/22/18 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
2/22/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 22 |
2/6/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 21 |
12/6/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
11/29/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 26 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2017. |
| 19 |
11/16/17 |
CAS |
RETORNADO O PEDIDO DE VISTAS DO GABINETE DO DEP. DELMASSO EM 16 /11/2017. NÃO PROFERIU VOTO EM SEPARADO. PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
| 18 |
6/21/17 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A)DELMASSO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/06/2017. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER. |
| 17 |
6/2/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº24 A 25. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 16 |
5/11/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
| 15 |
2/13/17 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 14 |
2/13/17 |
ASSP |
APÓS CONSULTA FEITA JUNTO AO GABINETE DO AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, VERIFICOU-SE QUE NÃO HÁ INTERESSE EM PROCEDER A RETIRADA, RAZÃO PELA QUAL RESTITUO O MESMO AO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 13 |
6/7/16 |
ASSP |
EM RAZÃO DO DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DA TERCEIRA SECRETARIA, TEMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1º) O REQUERIMENTO Nº 1.357/15 ESTÁ NA PAUTA PARA PREJUDICIALIDADE; 2º) O REQUERIMENTO Nº 1.660/16 ESTÁ NA PAUTA PARA PREJUDICIALIDADE. A REFERIDA PROPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA LEGISLATIVA AGUARDANDO DEFINIÇÃO SOBRE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 12 |
6/3/16 |
SEMD-3SEC |
À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS PROVIDÊNCIAS EXARADAS NO DESPACHO DA TERCEIRA SECRETARIA.ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº11 A 21. |
| 11 |
4/7/16 |
SACP |
AO(A) TERCEIRA SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
2/17/16 |
SEMD-3SEC |
AO SACP, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO À FOLHA Nº 10. |
| 9 |
12/15/15 |
SACP |
À TERCEIRA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 8 |
12/15/15 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 516 DIL/DAC/SACP DE 15/12/15, CONFORME SOLICITAÇÃO DA TERCEIRA SECRETARIA. |
| 7 |
8/14/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/08/15 A 28/08/15. |
| 6 |
7/2/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/06/15 A 26/06/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
6/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
6/11/15 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 09. AO SACP PARA CONHECIMENTO E INFORMAÇÕES PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ, EM ANALISE DE MERITO NA CAS E CEOF (ART. 64, § 1º, I, RICLDF) E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (ART. 63, I, RICLDF). |
| 3 |
6/10/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 08, COM DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOE VALLE ACERCA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA.'12071' |
| 2 |
5/27/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE 'DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DF, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS'. (ART. 175 DO RI) 90001 |
| 1 |
5/27/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |