| 26 |
8/24/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 25 |
8/24/98 |
SACP |
AO SPL,PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 24 |
8/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 37 E 38 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/98, EM 20.08.98, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA |
| 23 |
8/10/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 513/GP DE 05/08/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 35 E 36 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/98 EM 06/08/98, NO DCL. |
| 22 |
6/24/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 31 E 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 383/98, PARA SANÇÃO EM 23/6/98. |
| 21 |
6/18/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 27 E 28 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/06/98. ANEXA ÀS FL(S). 29 E 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/06/98. |
| 20 |
6/15/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
6/15/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 25 E 26, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
6/5/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
6/5/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADO EM 03.06.98. |
| 16 |
6/5/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23/24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/6/98, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CCJ E DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2, DE 1º TURNO. |
| 15 |
6/5/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 3/6/98, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CCJ E ÀS EMENDA DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. |
| 14 |
6/5/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 3/6/98, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. |
| 13 |
6/5/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 19 E 20 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 3/6/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. |
| 12 |
6/3/98 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, E REMETIDO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO A PEDIDO. |
| 11 |
6/3/98 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PEDRO CELSO. |
| 10 |
5/22/98 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/13/98 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/8/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 6 A 18 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MANOEL DE ANDRADE, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO COM 4 EMENDAS, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.4.98. |
| 7 |
2/19/98 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
10/27/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO.
ATÉ 10/11/97. |
| 5 |
10/24/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/15/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/14/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/14/97 |
SPL |
LEITURA EM 14/10/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/14/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 5 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |