| 18 |
2/6/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 17 |
2/6/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
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| 16 |
2/5/98 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 15 |
2/5/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 24/28 REFERENTE A MENSAGEM Nº 466/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 14 |
1/6/98 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 23. PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/97 NO DODF DE 24/12/97. |
| 13 |
12/4/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 A 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 910/97, PARA SANÇÃO EM 04/12/97.
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| 12 |
12/4/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 15 A 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/97. ANEXA ÀS FL(S). 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/12/97. |
| 11 |
11/28/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
11/28/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS 11 A 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
11/27/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 9/10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/97.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 26/11/97. |
| 7 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 05 À 07, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 26/11/97.
ANEXO ÀS FLS. 08, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 26/11/97, FAVORÁVEL. |
| 6 |
11/25/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 403/97, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
| 5 |
11/25/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26.11.96. |
| 4 |
11/19/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
OBSERVE-SE URGÊNCIA DO GOVERNADOR, CONFORME ARTIGO 73, § 1º DA LODF. |
| 3 |
11/18/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/18/97 |
SPL |
LEITURA EM 17/11/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/18/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |