31 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
30 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2016. |
29 |
3/7/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
2/29/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
27 |
2/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 886 A 1.224, REFERENTE A MENSAGEM Nº 12/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/01/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
26 |
2/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 802 A 885 , PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 909/2016, EM 12/01/2016, NO DODF.'13266' |
25 |
2/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 634 A 801, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2015.'13266' |
24 |
2/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 336 A 633, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 309/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2015. |
23 |
2/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 335, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
22 |
12/18/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
12/18/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 334, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
20 |
12/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
19 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 332 E 333, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015.'12071' |
18 |
12/15/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
12/15/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 331 |
16 |
12/15/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
15 |
12/15/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT, FLS 321 A 324, E FOLHA DE VOTAÇÃO, Nº325 . AROVADO O PARECER NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 15/12/2015. |
14 |
12/15/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE FOLHAS 326 A 330 |
13 |
12/15/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
12 |
12/14/15 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
11 |
11/18/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
10 |
11/18/15 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
11/18/15 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 303 A 319 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FL. 320 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/15. |
8 |
11/16/15 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELAMSSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 16/11/2015 A 17/11/2015.EM 16/11/2015.PRAZO DE URGÊNCIA |
7 |
11/16/15 |
CAF |
ANEXADAS FLS. 173 A 186 DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, FLS. 187 A 207, DO PRIMEIRO TRECHO DO DOCUMENTO DA DEGRAVAÇÃO. ABERTO SEGUNDO VOLUME A PARTIR DA FLS. 208. ANEXADAS AS FLS. 208 A 236 DA SEGUNDA PARTE DA DEGRAVAÇÃO. ANEXADAS AS FLS. 237, 237 VERSO E 238 DO DIÁRIO OFICIAL DO DF COM A PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. ANEXADAS AS FLS. 239 A 282 COM A PLANILHA DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PUR-038/12. ANEXADAS AS FLS. 283 A 302 DO OFÍCIO Nº 3267/2015-SERIS/SUREL. |
6 |
11/16/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
5 |
11/5/15 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/11 A 06/11/2015) MAT. 16839 |
4 |
10/23/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
3 |
10/23/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 23/10/2015 A 24/10/2015.EM 23/10/2015.PRAZO DE URGÊNCIA |
2 |
10/23/15 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
10/23/15 |
SPL |
AUTUADO COM 172 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |