Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 42/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'.
Leitura: 12/1/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LEANDRO GRASS)

 

Histórico:
21 10/23/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
20 6/20/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981'
18 8/17/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
17 9/18/20 ASSP REQUERIMENTO Nº 1.782/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'13266'
16 9/3/20 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
15 9/3/20 CAS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO Nº 203/2020 SACP.
14 2/14/20 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00005469/2020-69 ANEXADO FOLHAS Nº22 E 23, ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
13 9/25/19 CAS RETIRADO DA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2019 A PEDIDO DO AUTOR MEMORANDO Nº42/2019.
12 9/4/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA REJEIÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº15 A 21. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
11 4/22/19 CAS REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 23/04/2019 A 07/05/2019.
10 4/11/19 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 4/11/19 SACP ANEXADAS FLS. 06 À 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 2/6/19 CAS AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF.
7 1/16/19 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM 16/01/2019, SEM PARECER.
6 5/11/17 CAS REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017.
5 4/6/17 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO EM: 06/04/2017, SEM PARECER.
4 2/12/16 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 15/02/16 A 26/02/16.
3 2/3/16 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/12/15 A 02/02/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR
2 12/2/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/2/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.