Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 5/2011
Ementa:	INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	2/8/11
Situação:	Arq. Fim Legislatura
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CELINA LEÃO
Peças Anexas:	RQ 271/2015 pag: 12
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
Histórico:	17 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC, DE 16/08/2019. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 16 8/16/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. 15 2/8/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. 14 11/28/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 13 11/28/18 CEOF ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE, PORÉM PELA REJEIÇÃO NO MÉRITO, ÀS FLS. 18 A 22 (FRENTE E VERSO NAS FLS. 18 A 21). PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 27/11/2018, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 23. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 12 9/11/18 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. 11 9/18/15 CEOF AO GAB DEP AGACIEL MAIA, PARA RELATORIA 10 7/13/15 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 9 7/13/15 SACP ANEXADAS FLS. 12 A 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 8 7/13/15 CEOF RECEBIDO NA CEOF EM 13/07/2015. AO SACP, CONFORME MEMOS 97/DIL/DAC/SACP, DE 24/03/2015 E 153/DIL/DAC/SACP, DE 23/04/2015, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 4/14/15 SACP SOLICITADO À CEOF PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. 6 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA. 5 4/20/11 CEOF AO DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA. 4 3/17/11 CEOF AO GAB. DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA DOMINGOS PARA RELATAR A MATÉRIA. 3 2/17/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 2 2/15/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694 1 2/15/11 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.