| 33 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
2/24/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SECRETARIA LEGISLATIVA, DE 24/02/2017. |
| 31 |
2/21/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 30 |
2/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 99, REFERENTE A MENSAGEM Nº 311/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 29 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 95, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2016, EM 22/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 28 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 94, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2016.'13266' |
| 27 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 A 93, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 381/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/1/2017).'13266' |
| 26 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 90, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2016.'13266' |
| 25 |
12/14/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
12/14/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 89, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
12/14/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/13/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
12/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 87 E 88, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2016. '19335' |
| 20 |
12/8/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
12/8/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO O PARECER Nº 02/2016 - CCJ DA RELATORA (FLS. 81 A 85) PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E INADMISSÃO DA EMENDA 01 (FLS. 65 A 68) E SUBEMENDA 02 (FL.79), APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA Nº 86. MAT. 16839 |
| 18 |
12/8/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 17 |
12/8/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 3 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA,E DA EMENDA ADITIVA Nº01 NA FORMA DA SUBEMENDA DO RELATOR, FLS NºS 74 A 79, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 80. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 08/12/2016. |
| 16 |
11/7/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 15 |
11/7/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Subemenda). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 14 |
11/7/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 13 |
8/30/16 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 30/08/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 12 |
8/26/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E PELA INADMISSÃO DA EMENDA Nº 1 E DA SUBEMENDA Nº 2. APROVADO EM 29/11/16. |
| 11 |
4/6/16 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATOR O DEP. CRISTIANO ARAÚJO. EM 14/03/2016. |
| 10 |
3/9/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
3/9/16 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 69 A 72 DO PARECER PELA APROVAÇÃO, E FL. 73 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/03/15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
3/9/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 7 |
3/4/16 |
CAF |
ANEXADA AS FLS. 65 A 68 DA EMENDA ADITIVA Nº 01 - CDESCTMAT. |
| 6 |
2/24/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (24/02 A 25/02/2016) MAT. 16839 |
| 5 |
2/17/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 4 |
12/15/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA TELMA RUFINO. |
| 3 |
12/14/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 15/12/2015 A 01/12/2016.EM 14/12/2015.PRAZO DE URGÊNCIA |
| 2 |
12/14/15 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/14/15 |
SPL |
AUTUADO COM 64 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |