22 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
20 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
3/7/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
18 |
2/28/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
17 |
2/20/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
16 |
2/19/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/19 ANEXADA COMO FOLHA 26. |
15 |
5/9/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
14 |
4/5/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela INADMISSIBILIDADE. Anexado como fls. 22 a 25. Pronto para inclusão em pauta. |
13 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
12 |
12/23/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela inAdmissibilidade. FOlhas 17 a 21 |
11 |
11/21/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (21/11 A 05/12/2016) MAT. 16839 |
10 |
10/27/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 2 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 13 A 15, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016. |
9 |
8/31/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. |
8 |
8/30/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
7 |
6/6/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. SANDRA FARAJ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 03/06/2016 A 16/06/2016.EM 06/06/2016. |
6 |
5/5/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
5/5/16 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 09 A 11 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO E FL. 12 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/05/16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
4/18/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
3 |
2/26/16 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
2 |
12/14/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/14/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |