Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 53/2015
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 875, de 24 de dezembro de 2013.
Leitura: 12/10/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE)
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
22 8/6/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 3/12/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019.
20 3/8/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 3/7/19 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071'
18 2/28/19 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
17 2/20/19 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 2/19/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/19 ANEXADA COMO FOLHA 26.
15 5/9/17 CCJ RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
14 4/5/17 CCJ Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela INADMISSIBILIDADE. Anexado como fls. 22 a 25. Pronto para inclusão em pauta.
13 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
12 12/23/16 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela inAdmissibilidade. FOlhas 17 a 21
11 11/21/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (21/11 A 05/12/2016) MAT. 16839
10 10/27/16 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 2 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 13 A 15, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016.
9 8/31/16 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ.
8 8/30/16 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
7 6/6/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. SANDRA FARAJ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 03/06/2016 A 16/06/2016.EM 06/06/2016.
6 5/5/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 5/5/16 CAF ANEXADAS AS FLS. 09 A 11 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO E FL. 12 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/05/16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 4/18/16 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO.
3 2/26/16 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO.
2 12/14/15 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/14/15 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.