| 23 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
3/16/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 21 |
3/15/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 20 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 19 |
5/23/22 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 18 |
5/23/22 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PELA INADMISSIBILIDADE. |
| 17 |
2/18/22 |
CEOF |
REDESIGNADO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DO DIA 18/02/2022. |
| 16 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
8/4/21 |
CEOF |
AUTOS FISICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
5/26/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019. |
| 13 |
5/26/20 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS 13 E 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00018361/2020-36. |
| 12 |
4/15/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 11 |
3/25/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
2/25/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 9 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
6/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
| 5 |
5/4/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. Nº08 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/10/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/2016 A 28/03/2016. |
| 3 |
3/3/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/02/16 A 02/03/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR |
| 2 |
2/17/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |