| 24 |
9/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
9/9/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
9/6/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 21 |
9/6/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 20 |
8/29/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
8/28/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 03-CEOF, RELATORIA AD-HOC DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, PELA INADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 31 A 34. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 27/08/2019, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 35. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVDIÊNCIAS. |
| 18 |
8/6/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 17 |
8/6/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 15 |
12/13/18 |
CEOF |
NESTA DATA, RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR. |
| 14 |
9/13/18 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR, CONFORME SOLICITAÇÃO PELO MEMORANDO 34/18-GAB15. RETORNADO DO PEDIDO DE VISTAS, CONF. LANÇAMENTO ANTERIOR. |
| 13 |
8/15/18 |
CEOF |
SOLICITADO PEDIDO DE VISTAS PELO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, CONCEDIDO NA 5A. REUNIÃO ORDINARIA. DESPACHO DESTA COMISSÃO FL 30(VERSO). |
| 12 |
8/8/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. FLS 27 A 30. |
| 11 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 10 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 9 |
9/20/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
9/19/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
8/31/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
8/31/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº26 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2016. |
| 5 |
6/24/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. Nº 24 FRENTE E VERSO. E 25 FRENTE E VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/10/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16. |
| 3 |
3/3/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/02/16 A 02/03/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR |
| 2 |
2/17/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 23 FOLHA(S). FLS. 04 A 19 COM VERSO. COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |