| 23 |
9/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
9/9/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
9/6/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 20 |
9/6/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 19 |
8/29/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
8/28/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER Nº 03/2019-CEOF , RELATORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA (AD-HOC), PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXO AS FOLHAS 16 A 20. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª RO/CEOF, EM 27/08/2019, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSENTE, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 21. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
8/6/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 16 |
8/6/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 14 |
12/14/18 |
CEOF |
NA CEOF, COM O DEVIDO PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
12/10/18 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, A SER REALIZADA EM 11/12/2018, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMORANDO Nº 125/2018-GAB.11, DATADO DE 10/12/2018. |
| 12 |
12/7/18 |
CEOF |
RECEBIDO NA CEOF, NA DATA DE HOJE, 07/12/2018. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
12/6/17 |
CEOF |
PARECER EM DILIGENCIA, ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR. |
| 10 |
11/22/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 12 A 15. |
| 9 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 8 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 7 |
11/1/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA. |
| 6 |
10/11/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 4 |
8/29/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
4/8/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/04/16 A 25/04/16. |
| 2 |
3/18/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). HÁ VERSO NAS FLS. 03, 04 E 06. COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |