| 22 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. |
| 21 |
4/6/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
3/13/15 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 19 |
3/13/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. REJEITADA.'12071' |
| 18 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 83, REFERENTE A MENSAGEM Nº 51/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/3/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 17 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 77, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 27/2/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/3/2015).'12079' |
| 16 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 894/2015, EM 3/3/2015, NO DODF.'12079' |
| 15 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 73, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/2/2015 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/3/2015.'12079' |
| 14 |
3/4/15 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADAS FOLHAS 69 E 70, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 E 68, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' |
| 12 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 66. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER REJEITANDO A EMENDA Nº1 PLENÁRIO - 2º TURNO, NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' |
| 11 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63, EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO - 2º TURNO, AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '12079' |
| 10 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' |
| 9 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 60. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº6 (SUBSTITUTIVO), NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' |
| 8 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº6 (SUBSTITUTIVO), NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' |
| 7 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54. PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, RICARDO VALE E TELMA RUFINO. |
| 6 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51. RETIRADA PELO AUTOR. PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. |
| 5 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50. RETIRADA PELO AUTOR. PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. |
| 4 |
3/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49. RETIRADA PELA AUTORA. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. |
| 3 |
3/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47. RETIRADA PELA AUTORA. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. |
| 2 |
3/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46. RETIRADA PELA AUTORA. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. |
| 1 |
3/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 45 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |