Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 61/2016
Ementa: Dispõe sobre procedimentos prévios à definição do uso e ocupação do solo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências
Leitura: 3/23/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: AGACIEL MAIA , CELINA LEÃO , RAIMUNDO RIBEIRO , RAFAEL PRUDENTE , CHICO VIGILANTE , RICARDO VALE , ROBÉRIO NEGREIROS , CRISTIANO ARAÚJO , RODRIGO DELMASSO , JUAREZÃO , SANDRA FARAJ , LILIANE RORIZ , TELMA RUFINO , LIRA , WELLINGTON LUIZ
Peças Anexas: RQ 1638/2016 pag: 9
RQ 1652/2016 pag: 12
RQ 1664/2016 pag: 14

 

Histórico:
33 6/20/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
32 5/30/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
31 5/26/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023.
30 3/2/23 CAF À DAC,CONFORME ART.138 DO RI-CLDF.
29 11/29/21 SACP ENCAMINHADO PROCESSO FÍSICO AO SPL.
28 11/24/21 CAF ANEXADA FOLHA 29 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS SOB O NÚMERO 00001-00036743/2021-22. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 11/29/19 CAF AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO DELMASSO, CONFORME SOLICITADO.
26 4/4/19 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO.
25 3/25/19 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
24 3/25/19 SACP ANEXADAS FLS. 22, 23, 24, 25, 26, 27 (FRENTE E VERSO) E 28 REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
23 3/14/19 CAF AO SACP, CONFORME MEMO. Nº 82/DIL/DAC/SACP, PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
22 6/1/17 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JÚLIO CÉSAR. ANEXA A FL. 21 COM O DESPACHO.
21 4/20/17 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA.
20 3/29/17 CAF AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
19 3/6/17 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. SEM PARECER.
18 10/27/16 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. REGINALDO VERAS.
17 5/4/16 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ.
16 4/27/16 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
15 4/27/16 ASSP AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071'
14 4/27/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 20, CÓPIA DA ATA SUCINTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/3/2016, SOBRE EXIGÊNCIAS INSERIDAS NO § 2º DO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.'12071'
13 4/27/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REQUERIMENTO Nº 1.664/2016 DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ INFORMANDO QUE SUA ASSINATURA NESTA PROPOSIÇÃO TEM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APOIO.'12071'
12 4/27/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1.652/2016 DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS SOLICITANDO A RETIRADA DE ASSINATURA DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
11 4/26/16 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 11, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº74/2016, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA.
10 4/26/16 CAF AO SACP, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. 113/DIL/DAC/SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 4/26/16 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 074/2016, DE 26/4/2016, A REFERIDA PROPOSIÇÃO PARA PROCEDER ANEXAÇÃO DE REQUERIMENTO.'12071'
8 4/13/16 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 4/13/16 ASSP AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071'
6 4/13/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REQUERIMENTO Nº 1.638/2016 DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO INFORMANDO QUE SUA ASSINATURA NESTA PROPOSIÇÃO TEM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APOIO.'12071'
5 4/12/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 8.
4 4/12/16 CAF AO SACP, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. 91/DIL/DAC/SACP.
3 4/12/16 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 067/2016, DE 12/4/2016, PARA ANEXAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.638/2016 DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO.'12071'
2 3/29/16 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/29/16 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.