Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 66/2008
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § Nº 2º DO ART. 25 DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/25/08
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 8

 

Histórico:
22 7/7/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
21 3/17/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 22, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
20 1/15/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
19 4/23/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
18 4/23/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 20, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 À EMENDA MODIFICAVA Nº 1 DA CEOF, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21.
17 4/11/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DA CEOF. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
16 3/8/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR.
15 3/6/13 CCJ DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
14 8/15/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. JOE VALLE
13 6/28/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 6/28/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS FLS 12 AS FLS 15 E ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO AS FLS 16 COM APROVAÇÃO NA 11° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28/06/2011.
11 5/2/11 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATORIA.
10 4/12/11 SACP À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 4/12/11 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 4/12/11 CEOF AO SACP ENCAMINHANDO CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEM° 128/DIL/DAC/SACP DE 30/03/2011.
7 3/12/09 CEOF AO GABINETE DO DEP. BENEDITO DOMINGOS PARA RELATAR MATERIA.
6 3/9/09 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
5 9/12/08 CEOF AO GABINETE DO DEP. ROBERTO LUCENA PARA RELATAR MATERIA.
4 6/25/08 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO RONEY PARA REDESIGNAÇÃO. AGUARDANDO RELATOR.
3 5/21/08 CEOF AO GABINETE DO DEP. RONEY NEMER PARA RELATAR MATERIA.
2 3/28/08 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/28/08 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.