Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 8/2015
Ementa:	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Leitura:	3/5/15
Situação:	Retirado
Localização:	Arquivo Intermediário - SPL
Autoria:	WELLINGTON LUIZ
Peças Anexas:	RQ 1590/2016 pag: 9
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CHICO LEITE)
Histórico:	13 5/13/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2016. 12 4/5/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 11 4/5/16 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 10 4/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 A 12, REQUERIMENTO Nº 1.590/2016 (CÓPIA) SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' 9 3/31/16 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 061/2016, ANEXADO COMO FL(S).08. 8 3/31/16 CAS AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº73/DIL/DAC/SACP DE 30/03/2016 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO CONFORME MEM DA SELEG Nº61/2016. 7 3/30/16 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 061/2016, DE 30/3/2016, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' 6 4/28/15 CAS RETIRADO DA PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA A PEDIDO DO AUTOR , ATRAVES DO MEMORANDO Nº 063/2015-GABINETE 11. 5 4/22/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXADO COMO FOLHAS DE Nº 04 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. 4 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. 3 3/25/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/03/15 A 24/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 3/9/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 3/9/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.