Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 84/2008
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX, OS QUAIS FARÃO PARTE DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX.
Leitura:	5/29/08
Situação:	Retirado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas:	RQ 1697/2009 pag: 6
Histórico:	12 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. 11 9/1/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 01/09/09. 10 9/1/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 9 9/1/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. MAT13160 8 9/1/09 ASSP ANEXA FOLHA 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM TURNO ÚNICO NA SESSÃO DE 13/08/2009. MAT13160 7 9/1/09 ASSP ANEXA FOLHA 06 E 07, REQUERIMENTO Nº 1697/2009 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. MAT13160 6 8/31/09 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 165/2009, ANEXADO COMO FL(S).05. 5 8/31/09 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER,ENCAMINHADO AO SACP CONFORME MEMO.Nº295/09,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4 8/17/09 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 165/2009, DE 17/8/2009, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.'12071' 3 8/11/08 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA SR: DEPUTADO BERINALDO PONTES 2 6/2/08 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/2/08 SPL AUTUADO COM 4 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.