Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 9/2011
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/3/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Peças Anexas: RQ 218/2015 pag: 8
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)

 

Histórico:
21 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC, DE 16/08/2019. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
20 8/16/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF.
19 2/6/19 CAS A DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
18 6/10/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXO COMO FOLHAS Nº12 A 14, PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
17 3/24/15 CAS AO GABINETE DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL BATISTA PARA PROFERIR PARECER CONFORME DESIGNAÇÃO DO DIA 24.02.15.
16 3/24/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
15 3/24/15 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 218/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WELLINGTON LUIZ, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 56, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
14 3/23/15 CAS AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMETOS CONFORME MEMORANDO Nº 79/DIL/DAC/SACP DE 18/03/2015.
13 3/17/15 SACP SOLICITADO A CAS, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
12 2/24/15 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF.ISRAEL BATISTA DE 24/02/2015 A 09/02/2015.
11 12/4/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CRISTIANO DE ARAÚJO EM 04/12/2014, SEM PARECER.
10 4/4/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) CRISTIANO ARAUJO DE 04/04/2014 A 17/04/2014.
9 4/2/14 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (19/03/14 A 01/04/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
8 3/18/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/18/14 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER N°01-CEOF,PELA ADMISSIBILIDADE E REJEIÇÃO COM FLS N°04 A 06 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°07 APROVADO NA 2ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2014.
6 3/17/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL.
5 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO DOUTOR MICHEL PARA RELATORIA
4 5/2/11 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA.
3 3/14/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FOLHA 03.
2 3/14/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CEOF E CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694.
1 3/4/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.