Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 910/2001
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Ementa: |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
RESIDÊNCIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, POLUIÇÃO AMBIENTAL, SEM EMISSÃO SONORA, MULTA, LEI COMPLEMENTAR 336, TAXAS COBRADAS. |
Leitura: |
2/20/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 23/05/01 n. 94 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 25/05/01 n. 101 p. 29 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 131/2001 pag: 1
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 383/2001
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Histórico: |
25 |
6/11/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 11/6/2001. |
24 |
6/11/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
6/11/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
22 |
6/11/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 188/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/05/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
21 |
5/29/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 383/2001, EM 25/05/2001, NO DODF. |
20 |
5/29/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 187/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 24/05/2001. |
19 |
5/29/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/05/2001. |
18 |
5/29/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/05/2001. |
17 |
5/18/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
5/18/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 A 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
15 |
5/16/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
5/16/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
5/16/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/05/2001, NOS TERMOS DA CEOF. |
12 |
5/16/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA CEOF. |
11 |
5/16/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA. |
10 |
5/16/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS. |
9 |
5/16/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, VOTAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO (NÃO HOUVE QUORUM). |
8 |
5/16/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
7 |
5/16/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM 15/05/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
6 |
4/5/01 |
CEOF |
À ASSP, A PEDIDO, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO, EM 05/04/2001. |
5 |
4/5/01 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO SR. DEP. CÉSAR LACERDA. |
4 |
3/20/01 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA |
3 |
3/19/01 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/2/01 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, CONFORME AR. 73§1º DA LODF. |
1 |
2/22/01 |
SPL |
AUTUADO COM 4 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |
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