| 35 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
8/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2017. |
| 33 |
8/10/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 31 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 A 104, REFERENTE A MENSAGEM Nº 142/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/06/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 30 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 E 92, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 925/2017, EM 29/6/2017, NO DODF - SUPLEMENTO.'12071' |
| 29 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 A 90, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 167/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 6/6/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/6/2017).'12071' |
| 28 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 79 A 84, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/5/2017.'12071' |
| 27 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 78, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/5/2017.'12071' |
| 26 |
5/26/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
5/26/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 67 A 72, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
5/24/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
5/24/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 22 |
5/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 E 66, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/5/2017, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 21 |
5/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 64. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO, EM 1º TURNO, APROVADO EM 23/5/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 20 |
5/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9 APRESENTADAS.'12071' |
| 19 |
5/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 60, DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. REJEITADO COM A PRESENÇA DE 16 DEPUTADOS, TENDO RECEBIDO 2 VOTOS FAVORÁVEIS.'12071' |
| 18 |
5/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 23/5/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9 APRESENTADAS.'12071' |
| 17 |
5/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 43, REFERENTE A 08 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 16 |
5/23/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS e CLÁUDIO ABRANTES. |
| 15 |
5/23/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE, CRISTIANO ARAÚJO e SANDRA FARAJ. |
| 14 |
5/23/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de RICARDO VALE. |
| 13 |
5/23/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 12 |
5/11/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
5/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 32 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 1-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA), APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/5/2017. |
| 10 |
5/9/17 |
CCJ |
PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 26 A 30. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
|
| 8 |
5/9/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
5/9/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 22 A 24. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 09/05/2017, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 25. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
5/9/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 5 |
5/9/17 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 4 |
5/9/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Parecer pela ADMISSIBILIDADE, com a Emenda nº 1-CCJ (Supressiva). Anexadas as fls . Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
4/4/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) JULIO CESAR. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) |
| 2 |
12/14/16 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/14/16 |
SPL |
AUTUADO COM 21 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |