| 26 |
9/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
9/9/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
9/6/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 23 |
9/6/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 22 |
8/29/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
8/28/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA INADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 53 A 55 (COM VERSO NAS FLS. 53 E 54). PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 27/08/2019, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 56. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVDIÊNCIAS. |
| 20 |
7/5/19 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 19 |
7/5/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
| 18 |
7/5/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
| 17 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 16 |
12/26/18 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA AUTORA EM 19/12/2018. |
| 15 |
3/22/18 |
CEOF |
RETIRADO PAUTA 1 REUNIAO ORDINARIA EM 20/03/2018 - ITEM 11, A PEDIDO DA AUTORA E CONCEDIDO VISTAS A AUTORA EM 22/03/2018, FL. 52 |
| 14 |
2/7/18 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
2/7/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 49 A 51 (FRENTE E VERSO NAS FOLHAS 49 E 50). |
| 12 |
2/7/18 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER, EM 07.02.2018 |
| 11 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 10 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 9 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
6/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº48 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
| 5 |
5/25/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº45 A 47. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/10/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16. |
| 3 |
2/18/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/02/16 A 17/02/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
12/14/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/14/15 |
SPL |
AUTUADO COM 44 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(SENDO QUE CONTÉM VERSO DA PG 01 A PG 44) |