| 25 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
8/17/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
6/18/21 |
CCJ |
A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. |
| 22 |
5/27/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) PELA CEPELO. |
| 21 |
10/15/20 |
CEPELO |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
10/15/20 |
CEPELO |
APROVADO PARECER Nº 02-CEPELO PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 AUSÊNCIAS, NA 2ª RER DA CE-PELO DE 07/10/2020 |
| 19 |
10/15/20 |
SACP |
AO(A) CEPELO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDA FOLHA DE VOTAÇÃO COM PEDIDO DE VISTA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS REALIZADA NA 1ª RER DE 25/05/2020. |
| 17 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO PARECER LEGIS 02 CE-PELO DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ. |
| 16 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS NO PERÍODO DE 17/04/2019 A 30/04/2019. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. PRAZO DE RELATORIA 09/05/2020 A 20/05/2020. |
| 15 |
5/20/20 |
CEPELO |
Protocolo: EMENDA 2 - CEPELO (Emenda Modificativa). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 14 |
5/18/20 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela aprovação na forma do substitutivo aprovado na CCJ. |
| 13 |
2/27/20 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL-CEPELO, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 12 |
2/18/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 01 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE ,NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/02/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 11 |
2/18/20 |
CCJ |
ANEXADAS AS FOLHAS 16(F) E 16(V), COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00003506/2020-02. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
1/31/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo da CCJ (Folhas 09 e 10). Folhas 11 a 15 |
| 9 |
1/31/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 8 |
8/14/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ,DESIGNO O DEP REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 7 |
8/8/19 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 6 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 8, AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ, E EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210,§ 2º DO REGIMENTO INTERNO DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 245/19, PUBLICADA NO DCL DE 27/03/2019. 12494 |
| 5 |
6/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 05 A 07, CONSULTA Nº 890/2019, SOBRE A PREJUDICIALIDADE DE EMENDA À LEI ORGÂNICA.'11.971 |
| 4 |
6/13/19 |
ASSP |
ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.'13266' |
| 3 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04,RESPOSTA DO GABINETE DO DEPUTADO HERMETO.'13266' |
| 2 |
2/11/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR (DEPUTADO HERMETO)PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PELO 110/2018. '12507' |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 (FOLHA Nº 1 CONTÉM VERSO) FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |