Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 106/2018
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Ementa: |
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. |
Leitura: |
5/23/18 |
Situação: |
Prejudicado |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
CHICO VIGILANTE
, PROFESSOR REGINALDO VERAS
, RAIMUNDO RIBEIRO
, CLAUDIO ABRANTES
, RICARDO VALE
, JOE VALLE
, WASNY DE ROURE
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Publicações: |
PUBL DCL 08/08/19 n. 164 p. 231 - A Revisar
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA)
[Aprovado]
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Histórico: |
15 |
9/27/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
14 |
9/26/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
13 |
9/25/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70372' |
12 |
9/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DO DIA 8/8/2019. NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.'70372' |
11 |
5/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, A PEDIDO. |
10 |
4/30/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA PREJUDICIALIDADE NA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17 |
9 |
4/22/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Prejudicialidade, folhas 11 a 14. Anexo requerimento folhas 15 e 16 |
8 |
3/19/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
3/19/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 4 À 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 81/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 12/02/2019 E APROVADO EM 25/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 26/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
2/12/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
5 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
4 |
5/29/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ.. |
2 |
5/24/18 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
5/23/18 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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