Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 106/2018
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 5/23/18
Situação: Prejudicado
Localização: SACP
Autoria: CHICO VIGILANTE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAIMUNDO RIBEIRO , CLAUDIO ABRANTES , RICARDO VALE , JOE VALLE , WASNY DE ROURE
Publicações: PUBL DCL 08/08/19 n. 164 p. 231 - A Revisar
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]

 

Histórico:
15 9/27/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
14 9/26/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 9/25/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70372'
12 9/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DO DIA 8/8/2019. NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.'70372'
11 5/2/19 SACP AO(A) SELEG, A PEDIDO.
10 4/30/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA PREJUDICIALIDADE NA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17
9 4/22/19 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Prejudicialidade, folhas 11 a 14. Anexo requerimento folhas 15 e 16
8 3/19/19 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/19/19 SACP ANEXADAS FLS. 4 À 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 81/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 12/02/2019 E APROVADO EM 25/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 26/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/12/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
5 12/18/18 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
4 5/29/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ..
2 5/24/18 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 5/23/18 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.