| 20 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
12/18/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG, DE 18/12/2018. |
| 18 |
12/13/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 17 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2018.'13266' |
| 16 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28(SENDO QUE AS FOLHAS 25 E 26 CONTÉM VERSO)PROTOCOLO: PARECER 4 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2018.13266 |
| 15 |
8/31/17 |
SACT |
DESIGNADO RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO, PRAZO DE RELATORIA DE 1/09/17 A 15/09/17, FOLHA Nº24. |
| 14 |
8/31/17 |
SACT |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 18/08/17 A 31/08/17 FOLHA Nº24. |
| 13 |
8/31/17 |
SACT |
ANEXADO O ATO DO PRESIDENTE Nº307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 23 E 23-VERSO. |
| 12 |
8/16/17 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 11 |
8/15/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 22 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 2-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/8/2017. |
| 10 |
6/27/17 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 9 |
6/27/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela admissibilidade, anexado como folhas 18 a 21, nos temos da Emenda(Substitutivo).Pronto para inclusão em pauta. |
| 8 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 7 |
12/23/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Voto em separado), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo(Folhas 13 e 14) apresentado. Folhas 15 a 17 |
| 6 |
12/23/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 5 |
6/28/16 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA DA PROPOPOSIÇÃO AO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 28/06/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 4 |
6/24/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Inadmissibilidade. Folhas 09 a 12 |
| 3 |
6/19/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (19 A 25/06/2015) MAT. 14128 |
| 2 |
6/15/15 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
6/15/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL (ART. 210 § 2º DO RICLDF). AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |