Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 14/2011
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
Leitura: 3/23/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA , CELINA LEÃO , LILIANE RORIZ , OLAIR FRANCISCO , BENEDITO DOMINGOS , CLAUDIO ABRANTES , DR. MICHEL , JOE VALLE

 

Histórico:
19 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 8/15/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019.
17 4/10/19 ASSP ANEXA FOLHA 24.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266'
16 12/12/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
15 12/11/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23.
14 12/5/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
13 11/26/12 CCJ AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE, POR PREVENÇÃO, PARA RELATAR.
12 11/23/12 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FLS.19, REMETIDA A CCJ, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUIDA NA COMISSÃO ESPECIAL DA PELO.
11 10/15/12 SACT ANEXADAS FLS. 11 A 18 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA.
10 8/22/12 SACT AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, DESIGNADA RELATORA DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012, NO LUGAR DO DEP. CHICO VIGILANTE, COMO DETERMINA O ATO DO PRESIDENTE Nº 41, DE 2012.
9 8/13/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
8 8/9/12 SACT ANEXADA FL.Nº 10, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
7 4/12/11 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
6 4/12/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12.04.2011, ANEXADA FOLHA Nº 09.
5 4/6/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 4/1/11 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. CHICO LEITE, ATÉ: 15/04/2011
3 3/31/11 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. ANEXADA FL.05 COM DESPACHO.
2 3/28/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAULARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA FORMA DO ART. 210 DO RI NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE, POSTERIORMENTE NA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DE MÉRITO. 10694-34
1 3/25/11 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.