Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 14/2011
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Ementa: |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. |
Indexação: |
INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. |
Leitura: |
3/23/11 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
ELIANA PEDROSA
, CELINA LEÃO
, LILIANE RORIZ
, OLAIR FRANCISCO
, BENEDITO DOMINGOS
, CLAUDIO ABRANTES
, DR. MICHEL
, JOE VALLE
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Histórico: |
19 |
8/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
8/15/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019. |
17 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
16 |
12/12/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
15 |
12/11/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. |
14 |
12/5/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
13 |
11/26/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE, POR PREVENÇÃO, PARA RELATAR. |
12 |
11/23/12 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FLS.19, REMETIDA A CCJ, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUIDA NA COMISSÃO ESPECIAL DA PELO. |
11 |
10/15/12 |
SACT |
ANEXADAS FLS. 11 A 18 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. |
10 |
8/22/12 |
SACT |
AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, DESIGNADA RELATORA DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012, NO LUGAR DO DEP. CHICO VIGILANTE, COMO DETERMINA O ATO DO PRESIDENTE Nº 41, DE 2012. |
9 |
8/13/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
8 |
8/9/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 10, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
7 |
4/12/11 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. |
6 |
4/12/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12.04.2011, ANEXADA FOLHA Nº 09. |
5 |
4/6/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
4/1/11 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. CHICO LEITE, ATÉ: 15/04/2011 |
3 |
3/31/11 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. ANEXADA FL.05 COM DESPACHO. |
2 |
3/28/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAULARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA FORMA DO ART. 210 DO RI NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE, POSTERIORMENTE NA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DE MÉRITO. 10694-34 |
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3/25/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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