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6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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5/22/23 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD N. 224, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 137, §2º, RICLDF).TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
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4/10/23 |
SACT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ARTIGO 137 DO RI DA CLDF. |
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8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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7/31/20 |
CEPELO |
AO SACP, A PEDIDO SEI Nº 00001-00025044/2020-76. |
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5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS NO PERÍODO DE 11/10/2019 A 24/10/2019. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO DELEGADO FERNANDO FERNANDES. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020. |
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5/25/20 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado na CCJ. |
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3/6/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005775/2020-03, ANEXADO FOLHA Nº 11 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/30/20 |
SACP |
À CEPELO, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
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1/27/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEPELO PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO.'19335' |
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11/22/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
11/22/19 |
CEPELO |
PELO 14/2019 ENCAMINHADA AO SACP, A PEDIDO.
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| 10 |
10/10/19 |
CEPELO |
ANEXADO ATO DE CRIAÇÃO DA CE-PELO E ABERTO PRAZO PARA EMENDAS DE 10 DIAS UTEIS, 11/10 A 24/10/2019. FOLHA 10. |
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10/9/19 |
SACP |
AO(A) CEPELO, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
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10/8/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 09 |
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10/1/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 05 a 08. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CCJ, folha 04 |
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10/1/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 5 |
9/12/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
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9/2/19 |
CCJ |
DEVOLVIDO SEM PARECER PELO GABINETE DO RELATOR |
| 3 |
8/14/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA |
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8/8/19 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
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8/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |