29 |
11/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
28 |
11/23/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 522/2023, PUBLICADA NO DCL DE 22/11/2023 |
27 |
6/14/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO À DAC PARA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ART. 138 DO RI-CLDF. |
26 |
5/31/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 1 DE 2023-SACP,ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR APOIO ÁS COMISSÕES PERMANENETES-SACP PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.138 DE RI-CLDF |
25 |
7/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/06/2019.'19335' |
24 |
7/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 24/6/2019. ANEXAS FOLHAS 45 A 47. '19335' |
23 |
6/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 155/2019, ANEXADO COMO FL(S).44. |
22 |
6/12/19 |
SACT |
ENCAMINHADO AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO Nº 330/2019 DE 11/06/2019 |
21 |
6/11/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 155/2019, DE 11/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
20 |
6/10/19 |
SACT |
AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA. |
19 |
6/10/19 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº 245 DE 2019. FOLHA 43 |
18 |
4/10/19 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
17 |
4/10/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 36 À 42, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
16 |
2/6/19 |
SACT |
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 35. |
15 |
3/27/18 |
SACT |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 27/03/18 A 11/04/18 À FOLHA Nº 35. |
14 |
3/27/18 |
SACT |
ANEXADO O ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 34 E 34-VERSO. |
13 |
3/26/18 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
12 |
3/26/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33. AO SACP PARA CONHECIMENTO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO RICLDF.'12071' |
11 |
12/5/17 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
12/5/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 32, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2017. |
9 |
11/29/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADA FOLHAS 28 A 31. |
8 |
11/29/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. ANEXADA COMO FOLHAS 23 A 27. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
7 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
6 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
5 |
10/25/16 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 25/10/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
4 |
10/11/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade. FOlhas 21 e 22 |
3 |
6/30/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/06 A 06/08/2015) MAT. 16839 |
2 |
6/18/15 |
SACP |
AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
6/18/15 |
SPL |
AUTUADO COM 20 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |