Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 16/2007
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 5/9/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ALÍRIO NETO , ERIKA KOKAY , LEONARDO PRUDENTE , MILTON BARBOSA , BENÍCIO TAVARES , PAULO TADEU , PATRÍCIO , LUZIA DE PAULA , CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 5

 

Histórico:
28 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
27 3/17/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 19, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
26 8/8/13 SACT ANEXADAS FOLHAS 15 A 18, COM O PARECER DA RELATORA PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO. À ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
25 5/17/13 SACT PELO Nº 16/2007 RECEBIDA DA RELATORA PARECER PELA APROVAÇÃO.
24 5/17/13 SACT AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, DESIGNADA RELATORA DA MATÉRIA.
23 5/17/13 SACT ANEXADA FOLHA Nº 14 COM A NOVA COMPOSIÇÃO DA CE DOS PELOS, ATP 230/2013, DCL 23/04/2013.
22 4/30/13 SACT AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, DESIGNADA RELATORA. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013.
21 11/9/12 SACT DESIGNADO RELATOR DA MATERIA, DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. PRAZO DE RELATÓRIA 12/11/2012 A 26/11/2012.
20 11/9/12 SACT CE PELOS 2012, ABERTO PRAZO DE EMENDAS 12/11/2012 A 26/11/2012.
19 5/18/11 SACT AGUARDANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PELO´S
18 5/5/11 SACP AO(A) COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
17 5/5/11 ASSP AO SACP, PARA QUE A PROPOSIÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SACT, EIS QUE DEVE SER ANALISADA PELA COMISSÃO ESPECIAL, O QUE AINDA NÃO OCORREU.'12071'
16 5/3/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
15 5/3/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.05.2011, ANEXADA FOLHA Nº 12.
14 4/25/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
13 4/11/11 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, MEDIANTE SORTEIO REALIZADO EM 08.04.2011. PRAZO DE 11/04/11 A 18/04/11.
12 4/7/11 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 4/7/11 SACP ANEXADAS FLS. 05 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
10 4/6/11 CCJ AO SACP, POR SOLICITAÇÃO, PARA ANEXAREM-SE DOCUMENTOS SOBRE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. ANEXADA FL. 04.
9 6/9/10 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CRISTIANO ARAUJO,PRAZO 09/06/2010 A 22/06/2010.
8 5/24/10 CCJ RECEBIDO DO GAB. DA DEP. EURIDES BRITO PARA REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA, TENDO EM VISTA QUE A DEP. FOI AFASTADA DA CLDF.MAT. 11971.
7 4/16/10 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO
6 5/8/09 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 4/14/09 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER
4 10/8/07 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO
3 5/14/07 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS
2 5/11/07 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI-CLDF.
1 5/11/07 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.